Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 268
35.o ano
14 de Setembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, que adopta as normas sanitárias relativas à produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado

1

*

Directiva 92/47/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, relativa às condições de concessão de derrogações temporárias e limitadas às normas sanitárias específicas para a produção de leite e de produtos à base de leite e a respectiva colocação no mercado

33

*

Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária referentes ao abate de caça selvagem e à colocação no mercado das respectivas carnes

35

*

Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as impportações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embroões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitària, às regulamentações comunitàrias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE

54

*

Directiva 92/67/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que altera a Directiva 89/662/CEE relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno

73

*

Directiva 92/60/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que altera a Directiva 90/425/CEE relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno

75

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.