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Document L:2001:295:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 13 de Novembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 295
    44.o ano
    13 de Novembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2192/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2193/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite 3
    *Regulamento (CE) n.o 2194/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 327/2001 que autoriza a celebração de contratos de armazenagem privada de azeite e abre um concurso de duração limitada para as ajudas correspondentes 6
    *Regulamento (CE) n.o 2195/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China 8
    Regulamento (CE) n.o 2196/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 11
    Regulamento (CE) n.o 2197/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 12
    Regulamento (CE) n.o 2198/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno 14
    *Regulamento (CE) n.o 2199/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que altera, pela quarta vez, o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000 16
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/784/EC, ECSC, EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2001, que nomeia sete membros do Tribunal de Contas 19
    2001/785/EC, ECSC, EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2001, que nomeia um membro do Tribunal de Contas 20
    2001/786/EC, ECSC, EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2001, que nomeia um membro do Tribunal de Contas 21
    Comissão
    2001/787/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que estabelece medidas transitórias para a importação para Portugal de açúcar bruto de cana preferencial especial destinado à refinação durante a campanha de comercialização de 2001/2002 [notificada com o número C(2001) 3425] 22
    2001/788/EC
    *Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que aprova o programa alterado de novas plantações de oliveiras em França [notificada com o número C(2001) 3436] 24
    2001/789/EC
    *Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2001/740/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 3634] (1) 25
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1920/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que estabelece regras pormenorizadas para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho, no que respeita às normas mínimas para o tratamento das taxas de serviço proporcionais aos valores de transação no índice harmonizado de preços no consumidor, e que altera o Regulamento (CE) n.o 2214/96 (JO L 261 de 29.9.2001) 34
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1921/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que estabelece regras pormenorizadas para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita a normas mínimas de revisão do índice harmonizado de preços no consumidor e que altera o Regulamento (CE) n.o 2602/2000 (JO L 261 de 29.9.2001) 34
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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