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Document L:2004:061:TOC
Official Journal of the European Union, L 61, 27 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 61, 27 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 61, 27 de Fevereiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 61 47.o ano 27 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/165/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa ao regime de auxílios "Programa de consolidação do Land da Turíngia" implementado pela Alemanha [notificada com o número C(2002) 4357] (1) | 1 | ||
| 2004/166/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2003, relativa ao auxílio à reestruturação que a França tenciona conceder a favor da Société Nationale Maritime Corse-Méditerranée (SNCM) [notificada com o número C(2003) 2153] (1) | 13 | ||
| 2004/167/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Setembro de 2003, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Space Park Development GmbH & Co KG [notificada com o número C(2003) 3241] (1) | 66 | ||
| 2004/168/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, relativa a uma proposta de concessão por Portugal de um auxílio à Vila Galé — Cintra Internacional, Investimentos Turísticos, SA [notificada com o número C(2003) 3376] (1) | 76 | ||
| 2004/169/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2003, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona executar a favor da Industria Farmaceutica Cesare Serono SpA destinado ao desenvolvimento de novos processos químicos de síntese para as formas farmacêuticas orais de polipéptidos e substâncias conjugadas [notificada com o número C(2003) 3519] (1) | 82 | ||
| 2004/170/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2003, relativa aos auxílios à investigação e desenvolvimento nas instalações de Zamudio (País Basco) que a Espanha tenciona conceder a favor da empresa "Industria de Turbo Propulsores, SA" (ITP) [notificada com o número C(2003) 3525] (1) | 87 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |