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Document L:2002:352:TOC
Official Journal of the European Communities, L 352, 30 December 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 352, 30 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 352, 30 de Dezembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 352 45.o ano 30 de Dezembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/979/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Novembro de 2002, relativa à assinatura e à aplicação provisória de determinadas disposições do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro | 1 | ||
| Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro | 3 | |||
| Acta final | 1440 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |