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Document L:1995:214:TOC
Official Journal of the European Communities, L 214, 8 September 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 8 de setembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 8 de setembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2130/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2131/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2349/84, relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos de licença de patentes | |||
* | Regulamento (CE) nº 2132/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3077/78, relativo à verificação de equivalência entre os atestados que acompanham os lúpulos importados de países terceiros e os certificados comunitários | |||
* | Regulamento (CE) nº 2133/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/77 que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2134/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2814/90 e que estabelece determinadas regras de aplicação do Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho no que diz respeito à transferência de direitos ao prémio entre membros de um mesmo agrupamento de produtores e ao aumento dos direitos aos prémios em benefício de determinados produtores em Itália e na Grécia no sector das carnes de ovino e caprino | |||
* | Regulamento (CE) nº 2135/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, relativo às normas de execução da concessão das restituições à exportação no sector do açucar | |||
* | Regulamento (CE) nº 2136/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1464/95 que estabelece regras especiais de aplicação do regime dos certificados de importação e de exportação no sector do açúcar | |||
* | Regulamento (CE) nº 2137/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3719/88, que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2138/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa, para o mês de Agosto de 1995, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2139/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2140/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2141/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2142/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 2128/95, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2143/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2144/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2145/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1108 13 00 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |