Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 214
38.o ano
8 de Setembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2130/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

1

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Regulamento (CE) nº 2131/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2349/84, relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos de licença de patentes

6

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Regulamento (CE) nº 2132/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3077/78, relativo à verificação de equivalência entre os atestados que acompanham os lúpulos importados de países terceiros e os certificados comunitários

7

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Regulamento (CE) nº 2133/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/77 que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade

10

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Regulamento (CE) nº 2134/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2814/90 e que estabelece determinadas regras de aplicação do Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho no que diz respeito à transferência de direitos ao prémio entre membros de um mesmo agrupamento de produtores e ao aumento dos direitos aos prémios em benefício de determinados produtores em Itália e na Grécia no sector das carnes de ovino e caprino

12

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Regulamento (CE) nº 2135/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, relativo às normas de execução da concessão das restituições à exportação no sector do açucar

16

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Regulamento (CE) nº 2136/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1464/95 que estabelece regras especiais de aplicação do regime dos certificados de importação e de exportação no sector do açúcar

19

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Regulamento (CE) nº 2137/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3719/88, que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas

21

REGULAMENTO (CE) Nº 2138/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa, para o mês de Agosto de 1995, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

22

REGULAMENTO (CE) Nº 2139/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2140/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2141/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2142/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 2128/95, que altera os direitos de importação no sector dos cereais

30

REGULAMENTO (CE) Nº 2143/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

33

REGULAMENTO (CE) Nº 2144/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

35

REGULAMENTO (CE) Nº 2145/95 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1108 13 00

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.