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Document L:1992:355:TOC
Official Journal of the European Communities, L 355, 5 December 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 355, 5 de dezembro de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 355, 5 de dezembro de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3508/92 do Conselho, de 27 de Novembro de 1992, que estabelece um sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitários | |||
Regulamento (CEE) nº 3509/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3510/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 3511/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 23 a 27 de Novembro de 1992 no sector do leite e dos produtos lácteos relativamente a Espanha provenientes da Comunidade dos Dez | ||||
* | Regulamento (CEE) n° 3512/92 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1992, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da França | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3513/92 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1992, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | |||
* | Regulamento (CEE) n° 3514/92 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1992, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 4820 50 00, originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho | |||
* | Regulamento (CEE) n° 3515/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que estabelece normas de execução comuns do Regulamento (CEE) n° 1055/77 do Conselho, relativo à armazenagem e aos movimentos dos produtos adquiridos por um organismo de intervenção | |||
* | Regulamento (CEE) n° 3516/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 1707/90 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n° 1796/81 no que diz respeito às importações de conservas de cogumelos de cultura originários de países terceiros | |||
* | Regulamento (CEE) n° 3517/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, relativo às importações de determinados produtos transformados à base de cogumelos originários da Polónia e da Coreia do Sul e que revoga o Regulamento (CEE) n° 2943/92 | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3518/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que estabelece normas de execução das medidas específicas a favor dos Açores no respeitante à produção de ananás | |||
* | Regulamento (CEE) n° 3519/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que estabelece determinadas normas de execução relativas aos complementos do prémio especial a favor dos produtores de carne de bovino e do prémio à manutenção do efectivo de vacas em aleitamento das ilhas Canárias | |||
* | Regulamento (CEE) n° 3520/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 1658/91 que institui um regime temporário de vigilância comunitária a posteriori aplicável às importações de salmão-do atlântico | |||
Regulamento (CEE) nº 3521/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | ||||
Regulamento (CEE) nº 3522/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3523/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3524/92 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1992, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
* | Directiva 92/102/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1992, relativa à identificação e ao registo de animais | |||
Comissão | ||||
92/554/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 1992, que autoriza a República Francesa a aplicar medidas de protecção relativamente à importação de bananas originárias da República dos Camarões e da Costa do Marfim (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 222/88 da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 que altera certos actos relativos à aplicação da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |