Edição especial em língua croata: Capítulo 03 Fascículo 052 p. 42 - 43
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Document 32008R0776
Commission Regulation (EC) No 776/2008 of 4 August 2008 entering certain names in the Register of protected designations of origin and protected geographical indications (Acciughe sotto sale del Mar Ligure (PGI), Brussels grondwitloof (PGI), Œufs de Loué (PGI))
Regulamento (CE) n. o 776/2008 da Comissão, de 4 de Agosto de 2008 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Acciughe sotto sale del Mar Ligure (IGP), Brussels grondwitloof (IGP), Œufs de Loué (IGP)]
Regulamento (CE) n. o 776/2008 da Comissão, de 4 de Agosto de 2008 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Acciughe sotto sale del Mar Ligure (IGP), Brussels grondwitloof (IGP), Œufs de Loué (IGP)]
JO L 207 de 5.8.2008, p. 7–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
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Official Journal
|
5.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 207/7 |
REGULAMENTO (CE) N.o 776/2008 DA COMISSÃO
de 4 de Agosto de 2008
relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Acciughe sotto sale del Mar Ligure (IGP), Brussels grondwitloof (IGP), Œufs de Loué (IGP)]
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do mesmo regulamento, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» apresentado por Itália, o pedido de registo da denominação «Brussels grondwitloof» apresentado pela Bélgica e o pedido de registo da denominação «Œufs de Loué» apresentado pela França. |
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(2) |
Não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 2008.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 417/2008 da Comissão (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27).
(2) JO C 279 de 22.11.2007, p. 7 (Acciughe sotto sale del Mar Ligure), JO C 279 de 22.11.2007, p. 24 (Brussels grondwitloof), JO C 282 de 24.11.2007, p. 30 (Œufs de Loué).
ANEXO
Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
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Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos excepto manteiga, etc.) FRANÇA Œufs de Loué (IGP) |
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Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados BÉLGICA Brussels grondwitloof (IGP) |
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Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos ITÁLIA Acciughe sotto sale del Mar Ligure (IGP) |