ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 341

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
17 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1967/2004 da Comissão, de 16 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1968/2004 da Comissão, de 16 de Novembro de 2004, que estabelece, para 2005, as normas de execução relativas aos contingentes pautais de produtos «baby beef» originários da Croácia, da Bósnia e Herzegovina, da antiga República jugoslava da Macedónia e da Sérvia e Montenegro

3

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Regulamento (CE) n.o 1969/2004 da Comissão, de 16 de Novembro de 2004, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 96/2004 que adapta vários regulamentos no respeitante ao mercado do açúcar na sequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

14

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Regulamento (CE) n.o 1970/2004 da Comissão, de 16 de Novembro de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 3515/92 que estabelece normas de execução comuns do Regulamento (CEE) n.o 1055/77 do Conselho, relativo à armazenagem e aos movimentos dos produtos adquiridos por um organismo de intervenção, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

17

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Regulamento (CE) n.o 1971/2004 da Comissão, de 16 de Novembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do cantarilho pelos navios arvorando pavilhão de Portugal

20

Regulamento (CE) n.o 1972/2004 da Comissão, de 16 de Novembro de 2004, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/768/CE
Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões

23

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2004/769/CE:
Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões

24

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2004/770/CE:
Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões

25

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2004/771/CE:
Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que nomeia um membro efectivo estoniano e um membro suplente estoniano do Comité das Regiões

26

Comissão

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2004/772/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2004, relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2004, nas despesas efectuadas pela Bélgica e por Portugal na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2004) 4181]

27

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!(Ver a página de dentro da contracapa)

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PT