ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
13 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 270/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 270/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2007/C 270/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

7

2007/C 270/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4843 — RBS/ABN AMRO assets) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 270/05

Taxas de câmbio do euro

10

2007/C 270/06

Comunicação da Comissão que completa os desenhos referidos no ponto 3.2.1 do anexo II da Directiva 71/316/CEE do Conselho com o desenho da sigla «TR» relativa à Turquia, em conformidade com o disposto na Decisão n.o 2/79 do Conselho de Associação CE-Turquia

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 270/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 270/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4817 — Aviva/Banco Popolare/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 270/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2007/C 270/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT