ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 268

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
10 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 268/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4755 — Bayerische Landesbank/Hypo Alpe-Adria-Bank International) (1)

1

2007/C 268/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4754 — Mondadori/Sanoma/JV) (1)

1

2007/C 268/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4913 — Euraleo/Capitoloquattro/Sirti) (1)

2

2007/C 268/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4684 — AIG/ORCO/Hospitality Invest) (1)

2

2007/C 268/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4866 — Arques/Actebis) (1)

3

2007/C 268/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4858 — Oaktree/Conbipel) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 268/07

Taxas de câmbio do euro

4

2007/C 268/08

Nomeação dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP) e constituição de uma lista de reserva

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 268/09

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

8

2007/C 268/10

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 268/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4853 — PPG/SigmaKalon) (1)

20

2007/C 268/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4943 — Groupe Norbert Dentressangle/Christian Salvesen) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 268/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidade tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2007/C 268/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

2007/C 268/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

33

2007/C 268/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT