ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 267

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
9 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 267/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4850 — CVC/DSI) (1)

1

2007/C 267/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4837 — Wallenius/Antelo/GAL/CAT) (1)

1

2007/C 267/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4918 — Carlyle/Applus) (1)

2

2007/C 267/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4849 — 21 Centrale Partners/Nord Est) (1)

2

2007/C 267/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4789 — ELG Haniel/Metal One/JV) (1)

3

III   Actos preparatórios

INICIATIVAS DOS ESTADOS-MEMBROS

Conselho

2007/C 267/06

Iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação da Decisão 2007…/JAI do Conselho de ... relativa à execução da Decisão 2007/…/JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 267/07

Taxas de câmbio do euro

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 267/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, relativa aos dispositivos médicos (1)

10

2007/C 267/09

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (1)

25

2007/C 267/10

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos (1)

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 267/11

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China

31

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 267/12

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Nogent-sur-Seine»)  (1)

36

2007/C 267/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4803 — RBS/Sempra) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

38

2007/C 267/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4513 — Arjowiggins/M-real Zanders Reflex) (1)

39

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 267/15

Publicação de um pedido de registo nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

40

2007/C 267/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

46

2007/C 267/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT