ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 50

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
6 de Março de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 050/01

Comunicação da Comissão relativa à disponibilidade previsível de recursos financeiros para a concessão de uma ajuda à reestruturação a título da campanha de comercialização de 2007/2008, no quadro da aplicação do Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 050/02

Taxas de câmbio do euro

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 050/03

Programa-quadro «Direitos fundamentais e justiça» — Programa específico «Justiça penal» — Convenções-quadro de parceria

3

2007/C 050/04

Media 2007 — Convite à apresentação de propostas condicional — EACEA no 05/07 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio «automático»

4

2007/C 050/05

Media 2007 — Convite à apresentação de propostas condicional — EACEA no 04/07 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e à criação de uma rede de distribuidores europeus — Sistema de apoio «selectivo»

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 050/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4609 — Shell/Coller Capital/STV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT