ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 181

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
11 de Julho de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 805/2007 da Comissão, de 10 de Julho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 806/2007 da Comissão, de 10 de Julho de 2007, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais no sector da carne de suíno

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Regulamento (CE) n.o 807/2007 da Comissão, de 10 de Julho de 2007, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

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Regulamento (CE) n.o 808/2007 da Comissão, de 10 de Julho de 2007, que proíbe a pesca da sarda nas zonas CIEM VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, nas águas CE da divisão Vb e nas águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

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III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2007/484/PESC do Conselho, de 10 de Julho de 2007, que prorroga a Acção Comum 2006/439/PESC relativa à nova contribuição da União Europeia para o processo de resolução do conflito na Geórgia/Ossécia do Sul

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PT