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Documento L:2008:123:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 123, 08 de Maio de 2008


    Mostrar todos os documentos publicados no Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 123
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.o ano
    8 de Maio de 2008

    Índice

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    Comissão

     

     

    2008/333/CE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2008, que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [notificada com o número C(2008) 774]

    1

     

     

    2008/334/JAI

     

    *

    Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2008, que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

    39

     

     

    2008/335/CE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 28 de Março de 2008, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2008) 1148]

    76

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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