ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 265

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
26 de Setembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1405/2006 do Conselho, de 18 de Setembro de 2006, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu e altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003

1

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Regulamento (CE) n.o 1406/2006 do Conselho, de 18 de Setembro 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1788/2003 que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos

8

Regulamento (CE) n.o 1407/2006 da Comissão, de 25 de Setembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

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Regulamento (CE) n.o 1408/2006 da Comissão, de 22 de Setembro de 2006, que proíbe a pesca do bacalhau na zona CIEM I, IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia

12

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Regulamento (CE) n.o 1409/2006 da Comissão, de 22 de Setembro de 2006, que proíbe a pesca do bacalhau nas subzonas CIEM I, II (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão de França

14

Regulamento (CE) n.o 1410/2006 da Comissão, de 25 de Setembro de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão n.o 1/2006 do Comité de Cooperação Aduaneira CE-Turquia, de 26 de Setembro de 2006, que fixa as normas de execução da Decisão n.o 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia

18

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Recomendação da Comissão, de 22 de Setembro de 2006, relativa à eficácia e às propriedades reivindicadas dos protectores solares [notificada com o número C(2006) 4089]  (1)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT