ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 67

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
7 de Março de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 238/2007 da Comissão, de 6 de Março de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 239/2007 da Comissão, de 6 de Março de 2007, que define as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho relativo aos requisitos em matéria de transmissão de informações no sector das bananas

3

*

Regulamento (CE) n.o 240/2007 da Comissão, de 6 de Março de 2007, relativo à inscrição de determinadas denominações no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Štramberské uši (IGP) — Aceite Monterrubio (DOP) — Alfajor de Medina Sidonia (IGP)]

5

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/151/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Março de 2007, que altera as Decisões 94/741/CE e 97/622/CE no que respeita aos questionários para os relatórios sobre a aplicação das Directivas 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos resíduos, e 91/689/CEE do Conselho, relativa aos resíduos perigosos [notificada com o número C(2007) 634]  (1)

7

2007/152/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Março de 2007, que altera a Decisão 2006/805/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Hungria [notificada com o número C(2007) 671]  (1)

10

2007/153/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Março de 2007, que altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu convencional e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade [notificada com o número C(2007) 675]  (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT