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Document 32008D0382
2008/382/EC: Council Decision of 14 May 2008 appointing two Italian members and an Italian alternate member of the Committee of the Regions
2008/382/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2008 , que nomeia dois membros e um suplente italianos do Comité das Regiões
2008/382/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2008 , que nomeia dois membros e um suplente italianos do Comité das Regiões
JO L 131 de 21.5.2008, p. 13–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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21.5.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 131/13 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Maio de 2008
que nomeia dois membros e um suplente italianos do Comité das Regiões
(2008/382/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membro no Comité das Regiões na sequência da renúncia de Bruno MARZIANO e Paolo FONTANELLI aos respectivos mandatos. Vagou um lugar de suplente na sequência da renúncia de CARRAZZA ao seu mandato, |
DECIDE:
Artigo primeiro
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
A. BAJUK
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.