ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 100

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
10 de Abril de 2008

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera certos anexos e protocolos do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

33

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

44

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

49

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

53

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

62

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

64

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

66

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

68

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo VII (Reconhecimento Mútuo de Habilitações Profissionais) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

70

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

84

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

86

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

89

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Decisão do Comité Misto do EEE N.o 146/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

92

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2007, de 26 de Outubro de 2007, que altera o Protocolo n.o 23 do Acordo EEE relativo à cooperação entre os órgãos de fiscalização (artigo 58.o)

99

PT