ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 245

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
7 de setembro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

3

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

4

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

5

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

7

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

9

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

13

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

16

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

17

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

18

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XVI (Contratos Públicos) do Acordo EEE

22

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XVI (Contratos Públicos) do Acordo EEE

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

40

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

42

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

44

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

45

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

46

Aviso aos leitores

*

Aviso aos leitores

s3

PT