ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
28 de julho de 2005

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

4

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

9

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

12

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

15

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

28

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) e o Protocolo n.o 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 42/2005, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2005, de 11 de Março de 2005, que altera alguns anexos e dois protocolos do Acordo EEE

45

Rectificações

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Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2003, de 7 de Novembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (energia) do Acordo EEE

61

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Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/2004, de 3 de Dezembro de 2004, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

65

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Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 182/2004, de 16 de Dezembro de 2004, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

65

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Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2005, de 8 de Fevereiro de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

65

PT