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Dokumentas L:2002:121:TOC
Official Journal of the European Communities, L 121, 08 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 08 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 08 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 121 45.o ano 8 de Maio de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
* | Decisão do Conselho, de 25 de Abril de 2002, relativa à segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional | 1 | ||
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Regulamento (CE) n.o 768/2002 da Comissão, de 7 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2002/349/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2002, que estabelece a lista de produtos a examinar nos postos de inspecção fronteiriços nos termos da Directiva 97/78/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 1527] (1) | 6 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |