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Document L:2001:074:TOC
Official Journal of the European Communities, L 74, 15 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 74, 15 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 74, 15 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 74 44.o ano 15 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 175/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 175/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) e o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE | 1 | ||
| 176/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 176/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 3 | ||
| 177/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 177/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 4 | ||
| 178/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 6 | ||
| 179/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 179/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 7 | ||
| 180/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 180/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 8 | ||
| 181/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 181/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 9 | ||
| 182/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 182/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 10 | ||
| 183/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 183/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 11 | ||
| 184/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 184/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 12 | ||
| 185/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 185/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 14 | ||
| 186/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 186/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo XXII (direito das sociedades) do Acordo EEE | 16 | ||
| 187/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 187/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 18 | ||
| 188/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 188/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 4 relativo às regras de origem do Acordo EEE | 20 | ||
| 189/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 189/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 24 | ||
| 190/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 190/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo VII (reconhecimento mútuo de habilitações profissionais) do Acordo EEE | 26 | ||
| 191/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 191/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera os anexos VIII (direito de estabelecimento) e V (livre circulação dos trabalhadores) do Acordo EEE | 29 | ||
| 192/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 192/1999, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 32 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |