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Document L:2003:236:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 236, 23 de Setembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 236
    46.o ano
    23 de Setembro de 2003
    Edição integral
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos relativos à adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
    Parecer da Comissão de 19 de Fevereiro de 2003 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca 3
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República Checa no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0115/2003 — 2003/0901(AVC)] 5
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Estónia no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0116/2003 — 2003/0901A(AVC)] 6
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República de Chipre no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0117/2003 — 2003/0901B(AVC)] 7
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Letónia no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0118/2003 — 2003/0901C(AVC)] 8
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Lituânia no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0119/2003 — 2003/0901D(AVC)] 9
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Hungria no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0120/2003 — 2003/0901E(AVC)] 10
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República de Malta no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0121/2003 — 2003/0901F(AVC)] 11
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Polónia no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0122/2003 — 2003/0901G(AVC)] 12
    Resolução do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Eslovénia no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0123/2003 — 2003/0901H(AVC)] 13
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Eslováquia no sentido de se tornar membro da União Europeia [AA-AFNS 1-6 — C5-0124/2003 — 2003/0901I(AVC)] 14
    Decisão do Conselho da União Europeia de 14 de Abril de 2003 relativa à admissão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca 15
    Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão 16
    Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca relativo à adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca 17
    Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia 33
    Anexo I: Lista de disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia e dos actos nele baseados ou de algum modo com ele relacionados, que vinculam os novos Estados-Membros e neles são aplicáveis a partir da adesão (a que se refere o artigo 3.o do Acto de Adesão) 50
    Anexo II: Lista a que se refere o artigo 20.o do Acto de Adesão
    1. Livre circulação de mercadorias 53
    2. Livre circulação de pessoas 179
    3. Livre prestação de serviços 335
    4. Direito das sociedades 338
    5. Política de concorrência 344
    6. Agricultura 346
    7. Pescas 444
    8. Política de transportes 447
    9. Fiscalidade 555
    10. Estatísticas 561
    11. Política social e emprego 584
    12. Energia 586
    13. Pequenas e médias empresas 658
    14. Educação e formação 658
    15. Política regional e coordenação dos instrumentos estruturais 658
    16. Ambiente 665
    17. Consumidores e protecção da saúde 711
    18. Cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos 711
    19. União aduaneira 762
    20. Relações externas 773
    21. Política externa e de segurança comum 789
    22. Instituições 791
    Anexo III: Lista a que se refere o artigo 21.o do Acto de Adesão 792
    Anexo IV: Lista a que se refere o artigo 22.o do Acto de Adesão 797
    Anexo V: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: República Checa 803
    Anexo VI: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Estónia 812
    Anexo VII: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Chipre 819
    Anexo VIII: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Letónia 824
    Anexo IX: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Lituânia 836
    Anexo X: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Hungria 846
    Anexo XI: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Malta 859
    Anexo XII: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Polónia 875
    Anexo XIII: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Eslovénia 906
    Anexo XIV: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Eslováquia 915
    Anexo XV: Montantes máximos das dotações suplementares a que se refere o n.o 1 do artigo 32.o do Acto de Adesão 925
    Anexo XVI: Lista a que se refere o n.o 1 do artigo 52.o do Acto de Adesão 926
    Anexo XVII: Lista a que se refere o n.o 2 do artigo 52.o do Acto de Adesão 929
    Anexo XVIII: Lista a que se refere o n.o 3 do artigo 52.o do Acto de Adesão 930
    PROTOCOLOS 931
    Acta Final 957
    (Apêndices dos anexos IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV do acto relativo às condições de adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia — Jornal Oficial n° C 227 E de 23 de Setembro de 2003)
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 227 E



    PT


    Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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