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Document L:1998:295:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 04 de Novembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 295
41.o ano
4 de Novembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 2373/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 2374/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que autoriza certos aditivos na alimentação dos animais (1) 3
*Regulamento (CE) no 2375/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que altera pela décima oitava vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 7
Regulamento (CE) no 2376/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 9
Regulamento (CE) no 2377/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 11
Regulamento (CE) no 2378/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2259/98 13
Regulamento (CE) no 2379/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 15
*Directiva 98/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Outubro de 1998, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes 18
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/615/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1998, respeitante à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar, para o período compreendido entre 21 de Maio de 1998 e 20 de Maio de 2001 31
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar para o período compreendido entre 21 de Maio de 1998 e 20 de Maio de 2001 33
Protocolo que fixa, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar para o período compreendido entre 21 de Maio de 1998 e 20 de Maio de 2001 34
98/616/EC
*Decisão no 1/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e A República da Hungria, por outro, de 12 de Outubro de 1998, que adopta os termos e as condições da participação da República da Hungria em programas comunitários nos domínios da saúde e da política social 40
Comissão
98/617/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que nega à Itália autorização para recusar a concessão de isenção em relação a determinados produtos isentos do imposto especial de consumo, por força da Directiva 92/83/CEE do Conselho, relativa à harmonização das estruturas dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas [notificada com o número C(1998) 3154] 43
98/618/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, ao abrigo do disposto no Regulamento (CE) no 3286/94, relativa às medidas aplicadas pela República da Argentina no que respeita à exportação de peles de bovino em bruto e à importação de peles acabadas [notificada com o número C(1998) 3206] 46
98/619/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa na Grécia [notificada com o número C(1998) 3339] 50
98/620/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Portugal [notificada com o número C(1998) 3340] 54
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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