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Document L:2003:145:TOC
Official Journal of the European Union, L 145, 12 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 145, 12 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 145, 12 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 145 46.o ano 12 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/396/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na Parceria de Adesão da Bulgária | 1 | ||
| 2003/397/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na Parceria de Adesão da Roménia | 21 | ||
| 2003/398/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na Parceria de Adesão da Turquia | 40 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |