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Document L:2001:085:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 85, 24 de Março de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 85
    44.o ano
    24 de Março de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 571/2001 da Comissão de 23 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 572/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 10000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção francês 3
    Regulamento (CE) n.o 573/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 169/2001 e que eleva para 50000 toneladas o concurso permanente para a venda no mercado interno de arroz na posse do organismo de intervenção italiano 4
    *Regulamento (CE) n.o 574/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, relativo à suspensão da pesca de arenque por navios arvorando pavilhão da Suécia 5
    *Regulamento (CE) n.o 575/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, que estabelece uma derrogação, no que diz respeito à retirada das terras da produção, do Regulamento (CE) n.o 2316/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 6
    Regulamento (CE) n.o 576/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 7
    Regulamento (CE) n.o 577/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 8
    Regulamento (CE) n.o 578/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 9
    Regulamento (CE) n.o 579/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 10
    Regulamento (CE) n.o 580/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 11
    Regulamento (CE) n.o 581/2001 da Comissão, de 23 de Março de 2001, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 1081/1999 para touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha 12
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/235/EC
    *Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2001, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na Parceria de Adesão da República da Turquia 13
    2001/236/EC
    *Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 25 de Janeiro de 2001, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo Europeu com a Lituânia, relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa 24
    2001/237/EC
    *Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 22 de Fevereiro de 2001, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo Europeu com a Eslováquia, relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa 27
    Comissão
    2001/238/EC, EURATOM
    *Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, respeitante à nova nomeação dos membros, bem como dos presidentes e vice-presidentes, dos grupos de peritos que assistem a Comissão no que diz respeito ao conteúdo e orientação das acções-chave no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico [notificada com o número C(2001) 695] (1) 30
    Rectificações
    Rectificação à Decisão 2000/147/CE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2000, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo (JO L 50 de 23.2.2000) 43
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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