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Document L:2001:058:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 58, 28 de Fevereiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 58
    44.o ano
    28 de Fevereiro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 390/2001 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativo à assistência à Turquia no âmbito da estratégia de pré-adesão e, nomeadamente, ao estabelecimento de uma Parceria de Adesão 1
    *Regulamento (CE) n.o 391/2001 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros 3
    Regulamento (CE) n.o 392/2001 da Comissão de 27 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
    Regulamento (CE) n.o 393/2001 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2097/2000 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia 8
    *Regulamento (CE) n.o 394/2001 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2700/93 que estabelece normas de execução do prémio em benefício dos produtores de carnes de ovino e caprino 9
    *Regulamento (CE) n.o 395/2001 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites máximos individuais para a emissão de certificados de importação de bananas na Comunidade para o segundo trimestre de 2001, no âmbito dos contingentes pautais e da quantidade de bananas tradicionais ACP 11
    Regulamento (CE) n.o 396/2001 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que continua com a aplicação das medidas de protecção relativas às importações a partir dos países e territórios ultramarinos de produtos do sector do açúcar que acumulam a origem CE/PTU, relativamente ao período compreendido entre 1 de Março e 30 de Junho de 2001 13
    Regulamento (CE) n.o 397/2001 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 16
    Regulamento (CE) n.o 398/2001 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 19
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/161/EC
    *Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que prorroga a Decisão 91/482/CEE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia 21
    *Declarações apresentadas pela Suécia e pela Finlândia nos termos do n.o 2, alínea a), do artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 1347/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e de regulação do poder paternal em relação a filhos comuns do casal 22
    *Informação sobre a entrada em vigor do título III "Contratos públicos" da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México de 23 de Março de 2000 (a seguir denominada "a decisão") 23
    Comissão
    162/2001/ECSC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de auxílios pela Espanha em favor da indústria do carvão em 2000 [notificada com o número C(2000) 4190] (1) 24
    2001/163/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2000, relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (Processo TREN/AMA/12/00 — Aplicação das regras italianas de repartição do tráfego pelo sistema aeroportuário de Milão) [notificada com o número C(2000) 4121] (1) 29
    2001/164/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2001, que altera a Decisão 1999/283/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países africanos para ter em conta a situação sanitária na África do Sul e na Suazilândia [notificada com o número C(2001) 379] (1) 40
    2001/165/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera, relativamente às proteínas hidrolisadas, a Decisão 2001/9/CE relativa a medidas de controlo exigidas para a execução da Decisão 2000/766/CE do Conselho, relativa a determinadas medidas de protecção relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis e à utilização de proteínas animais na alimentação animal [notificada com o número C(2001) 462] (1) 43
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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