ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
16 de Fevreiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 254/2005 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 255/2005 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2005, relativo às autorizações definitivas de determinados aditivos na alimentação para animais (1)

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Regulamento (CE) n.o 256/2005 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Fevereriro de 2005

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/130/CE:Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, que fixa a participação financeira da Comunidade para as despesas operacionais com a erradicação da febre aftosa no Reino Unido em 2001 [notificada com o número C(2004) 5460]

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2005/131/CE:Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2005, relativa à ajuda financeira da Comunidade, para 2005, a favor de determinados laboratórios comunitários de referência no domínio das incidências veterinárias na saúde pública no que se refere aos riscos biológicos [notificada com o número C(2005) 262]

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Rectificações

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Rectificação à Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 93/22/CEE do Conselho (JO L 145 de 30.4.2004)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT