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Document L:2002:322:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 322, 27 de Novembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 322
    45.o ano
    27 de Novembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2088/2002 da Comissão, de 26 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2089/2002 da Comissão, de 26 de Novembro de 2002, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1938/2001, (CE) n.o 1939/2001 e (CE) n.o 1940/2001, relativos à abertura de concursos permanentes para venda no mercado interno da Comunidade, para utilização nos alimentos para animais, de arroz na posse dos organismos de intervenção espanhol, grego e italiano 3
    *Regulamento (CE) n.o 2090/2002 da Comissão, de 26 de Novembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 386/90 do Conselho no respeitante ao controlo físico aquando da exportação de produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição 4
    *Regulamento (CE) n.o 2091/2002 da Comissão, de 26 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2870/2000 que estabelece métodos de análise comunitários de referência aplicáveis no sector das bebidas espirituosas 11
    *Regulamento (CE) n.o 2092/2002 da Comissão, de 26 de Novembro de 2002, que derroga o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 no que diz respeito ao certificado de importação de leite em pó em proveniência da Estónia para o ano de 2002 28
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/923/EC
    *Decisão do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa à existência de um défice excessivo em Portugal — Aplicação do n.o 6 do artigo 104.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia 30
    Comissão
    2002/924/EURATOM
    *Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 1999, relativa à conclusão de dois acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Gabinete de Ministros da Ucrânia no domínio da segurança nuclear e no domínio da fusão nuclear controlada [notificada com o número C(1999) 2405] 32
    Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Conselho de Ministros da Ucrânia no domínio da segurança nuclear 33
    Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Conselho de Ministros da Ucrânia no domínio da fusão nuclear controlada 40
    2002/925/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2002, que altera, no que diz respeito a Omã, a Decisão 1999/120/CE que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de tripas, estômagos e bexigas de animais [notificada com o número C(2002) 4538] (1) 47
    2002/926/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 2001/556/CE no que diz respeito à gelatina destinada ao consumo humano proveniente do Canadá [notificada com o número C(2002) 4540] (1) 49
    2002/927/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2002, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na Hungria durante o período de pré-adesão 51
    2002/928/EC
    Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2002, relativa à não inclusão da substância activa benomil no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2002) 4534] (1) 53
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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