Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 100
40.o ano
27 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

97/C 100/01

Declaração feita em aplicação do artigo 2º do protocolo relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção que cria um serviço europeu de polícia

1

Comissão

97/C 100/02

ECU 26 de Março de 1997

2

97/C 100/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

97/C 100/04

Comunicação nos termos do nº 3 do artigo 19º do Regulamento nº 17 do Conselho Processo IV/34493 - DSD

4

97/C 100/05

LINHAS DIRECTRIZES PARA O EXAME DOS AUXÍLIOS ESTATAIS NO SECTOR DAS PESCAS E DA AQUICULTURA

12

97/C 100/06

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado para o período de 15 de Fevereiro de 1997 a 15 de Março de 1997 [Publicada ao abrigo do artigo 12º ou do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 2309/93 do Conselho]

20

II Actos preparatórios

Conselho

97/C 100/07

PARECER FAVORÁVEL Nº 1/97

21

97/C 100/08

PARECER FAVORÁVEL Nº 2/97

21

Commissão

97/C 100/09

Proposta alterada de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino

22

Rectificações

97/C 100/10

Rectificação ao câmbio do ecu de 19 de Março de 1997 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 90 de 20. 3. 1997)

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PT