Acesso ao direito da União Europeia
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">Mais informações sobre o espaço das funcionalidades experimentais</a>
Escolha as funcionalidades experimentais que pretende experimentar
Eur-Lex
Acesso ao direito da União Europeia

Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

Está aqui
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Conselhos para pesquisar
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a Pesquisa avançada

Documento L:2006:391:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 391, 30 de Dezembro de 2006


    Mostrar todos os documentos publicados no Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 391
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    30 de Dezembro de 2006

    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do Sétimo Programa-Quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (1)

    1

     

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     

     

    Conselho

     

    *

    Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007 a 2011)

    19

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Início