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Official Journal of the European Union, C 4, 09 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 4, 09 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 4, 09 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 4 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
51.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 004/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2008/C 004/02 |
Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.4611 — Egmont/Bonnier (Books)] (1) |
4 |
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III Actos preparatórios |
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COMISSÃO |
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2008/C 004/03 |
5 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 004/04 |
12 |
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2008/C 004/05 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão |
13 |
2008/C 004/06 |
18 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2008/C 004/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) |
19 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão |
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2008/C 004/08 |
22 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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