ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 4

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
9 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 004/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 004/02

Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.4611 — Egmont/Bonnier (Books)] (1)

4

III   Actos preparatórios

COMISSÃO

2008/C 004/03

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 004/04

Taxas de câmbio do euro

12

2008/C 004/05

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

13

2008/C 004/06

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 246 de 20.10.2007

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 004/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 004/08

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da Índia

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT