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Document L:2002:087:TOC
Official Journal of the European Communities, L 87, 04 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 87, 04 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 87, 04 de Abril de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 87 45.o ano 4 de Abril de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 570/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Polónia para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2002 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 571/2002 da Comissão, de 3 de Abril de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 2 | |||
| Regulamento (CE) n.o 572/2002 da Comissão, de 3 de Abril de 2002, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 1081/1999 para touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 573/2002 da Comissão, de 3 de Abril de 2002, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de ácido sulfanílico originário da Índia | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 574/2002 da Comissão, de 3 de Abril de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 416/2002, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha | 26 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 575/2002 da Comissão, de 3 de Março de 2002, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China e da Índia | 28 | ||
| Regulamento (CE) n.o 576/2002 da Comissão, de 3 de Abril de 2002, que fixa, para o mês de Março de 2002, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 577/2002 da Comissão, de 3 de Abril de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 47 | |||
| Tribunal de Justiça | ||||
| Tribunal de Primeira Instância | ||||
| * | Instruções práticas às partes | 48 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/254/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2002 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 7 de Março de 2002, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 2/1999 do Conselho de Associação para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2002 | 52 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/255/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2002, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a televisores [notificada com o número C(2002) 1142] (1) | 53 | ||
| 2002/256/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2002, que rectifica a Decisão 2000/275/CE sobre as equivalências entre determinadas categorias de cartas de condução [notificada com o número C(2002) 1175] (1) | 57 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |