ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 357

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
2 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2059/2004 do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que altera a Decisão n.o 1469/2002/CECA da Comissão relativa à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários do Cazaquistão

1

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Regulamento (CE) n.o 2060/2004 do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2702/1999 relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e o Regulamento (CE) n.o 2826/2000 relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno

3

Regulamento (CE) n.o 2061/2004 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

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Regulamento (CE) n.o 2062/2004 da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

11

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Regulamento (CE) n.o 2063/2004 da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Portugal

17

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Regulamento (CE) n.o 2064/2004 da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do peixe-espada preto pelos navios arvorando pavilhão de Espanha

18

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Regulamento (CE) n.o 2065/2004 da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão da Alemanha

19

Regulamento (CE) n.o 2066/2004 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2004, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, uvas de mesa e maçãs)

20

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/814/CE:
Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, relativa à celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da República do Cazaquistão sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos

22

Acordo entre a Comunidade Europeia e o governo da República do Cazaquistão, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o governo da República do Cazaquistão sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos

23

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2004/815/CE:
Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2004, que altera a declaração da Comunidade Europeia sobre o exercício das competências e dos direitos de voto apresentada à Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo

30

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2004/816/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2004, que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu

32

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2004/817/CE:
Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2004, que autoriza a República Federal da Alemanha a aplicar uma medida derrogatória do artigo 17.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

33

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2004/818/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2004, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social

34

*

2004/819/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2004, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social

35

Comissão

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2004/820/CE:
Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2004, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Fairchild Dornier GmbH (Dornier) [notificada com o número C(2004) 1621]  ( 1 )

36

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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2004/821/PESC:
Decisão BiH/4/2004 do Comité Político e de Segurança, de 19 de Outubro de 2004, relativa à nomeação do chefe do elemento de comando da União Europeia em Nápoles para a operação militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

38

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2004/822/PESC:
Decisão BiH/5/2004 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Novembro de 2004, que altera a Decisão BiH/1/2004 relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina e a Decisão BiH/3/2004 relativa à criação do Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT