Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 333
33.o ano
30 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3435/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3436/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3437/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 3438/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 3439/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

12

Regulamento (CEE) nº 3440/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa as restituições à exportação de azeite

15

Regulamento (CEE) nº 3441/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3192/90

17

Regulamento (CEE) nº 3442/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 19 a 24 de Novembro de 1990 no sector do leite e dos produtos lácteos

19

Regulamento (CEE) nº 3443/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

20

*

Regulamento (CEE) n°. 3444/90 da Comissão, de 27 de Novembro de 1990, que estabelece normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada de carne de suíno

22

*

Regulamento (CEE) nº 3445/90 da Comissão, de 27 de Novembro de 1990, que estabelece regras de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada de carne de bovino

30

*

Regulamento (CEE) n.° 3446/90 da Comissão, de 27 de Novembro de 1990, que estabelece regras de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada de carnes de ovino e caprino

39

*

Regulamento (CEE) n.° 3447/90 da Comissão, de 28 de Novembro de 1990, relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector das carnes de ovino e caprino

46

Regulamento (CEE) nº. 3448/90 da Comissão, de 28 de Novembro de 1990, que fixa definitivamente o montante da ajuda para as sementes de soja, aplicável antes de 14 de Novembro de 1990, para a campanha de comercialização de 1990/1991

48

Regulamento (CEE) nº. 3449/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

52

Regulamento (CEE) nº. 3450/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

57

Regulamento (CEE) nº. 3451/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

59

Regulamento (CEE) nº. 3452/90 da Comissão, de 29 de Novembro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

61

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/623/CEE:

*

Directiva da Comissão, de 7 de Novembro de 1990, que altera o anexo II da Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais

65

Rectificações

*

Rectificação à Decisão nº 90/408/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1990, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca à lagosta e a compensação financeira correspondente previstas no Acordo sobre as relações em matéria de pescas marítimas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos, para o período compreendido entre 1 de Abril de 1990 e 31 de Março de 1991 (JO nº L 208 de 7.8.1990)

66

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.