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Document 32008B0014

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

JO L 2 de 4.1.2008, p. 219–227 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2007

4.1.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/219


Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/14/CE)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

45 986 000

149 058

46 135 058

 

Total do título 2

45 986 000

149 058

46 135 058

 

TOTAL GERAL

45 986 000

149 058

46 135 058

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 2

Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

2 0 2 0

Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

 

149 058

149 058

 

Total do artigo 2 0 2

 

149 058

149 058

 

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

45 986 000

149 058

46 135 058

 

Total do título 2

45 986 000

149 058

46 135 058

 

TOTAL GERAL

45 986 000

149 058

46 135 058

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 2   Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

2 0 2 0   Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

149 058

149 058

Observações

Fundos CE destinados a financiar a participação de países candidatos, países potencialmente candidatos e países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança.

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

 

Total do título 1

14 378 988

 

14 378 988

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

 

Total do título 2

2 247 006

 

2 247 006

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

1 231 560

17 498

1 249 058

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

25 000 000

 

25 000 000

 

Total do título 3

29 491 560

17 498

29 509 058

 

TOTAL GERAL

46 117 554

17 498

46 135 052

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Reuniões de peritos

3 3 0 3

Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

 

17 498

17 498

 

Total do artigo 3 3 0

1 231 560

17 498

1 249 058

 

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 231 560

17 498

1 249 058

CAPÍTULO 3 8

3 8 1

Medidas anti-poluição

3 8 1 0

Rede de serviços de recuperação de hidrocarbonetos no mar

 

 

 

3 8 1 1

Fundo operacional

 

 

 

3 8 1 2

Outra assistência técnica

 

 

 

3 8 1 3

Deslocações em serviço

 

 

 

 

Total do artigo 3 8 1

 

 

 

3 8 2

Medidas antipoluição — Serviço de Imagiologia por Satélite

3 8 2 0

Exploração de serviços

 

 

 

3 8 2 1

Desenvolvimento de serviços

 

 

 

3 8 2 2

Formação e reuniões de peritos

 

 

 

3 8 2 3

Deslocações em serviço

 

 

 

 

Total do artigo 3 8 2

 

 

 

3 8 3

Medidas antipoluição — Cooperação/Coordenação e Informação

3 8 3 0

Cooperação/Coordenação e Informação

 

 

 

 

Total do artigo 3 8 3

 

 

 

3 8 4

Medidas antipoluição — Outras actividades

3 8 4 0

Outra assistência técnica

 

 

 

3 8 4 1

Reuniões, workshops

 

 

 

3 8 4 2

Outras

 

 

 

 

Total do artigo 3 8 4

 

 

 

 

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

25 000 000

 

25 000 000

 

Total do título 3

29 491 560

17 498

29 509 058

 

TOTAL GERAL

46 117 554

17 498

46 135 052

CAPÍTULO 3 3 —

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 8 —

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 3 —   REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0   Reuniões de peritos

3 3 0 3   Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

17 498

17 498

Observações

Organização de reuniões da AESM, workshops e seminários sobre segurança marítima, segurança e prevenção da poluição destinados a peritos oriundos de países candidatos, países potencialmente candidatos e países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança.

CAPÍTULO 3 8 —   MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 1   Medidas anti-poluição

3 8 1 0   Rede de serviços de recuperação de hidrocarbonetos no mar

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Despesas de fretamento de navios (e respectivo equipamento) para combater poluição marítima grave.

3 8 1 1   Fundo operacional

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Despesas relativas aos exercícios e à mobilização ad-hoc.

3 8 1 2   Outra assistência técnica

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Despesas relativas à assistência técnica, tal como melhoramentos na rede de navios de recuperação de hidrocarbonetos, projecto de alijamento, etc.

3 8 1 3   Deslocações em serviço

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Deslocações em serviço do pessoal ligadas a serviços de recuperação de hidrocarbonetos.

3 8 2   Medidas antipoluição — Serviço de Imagiologia por Satélite

3 8 2 0   Exploração de serviços

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Actividades ligadas à exploração de serviços de vigilância por satélite, incluindo actualização de equipamento TI, software.

3 8 2 1   Desenvolvimento de serviços

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Actividades relacionadas com o desenvolvimento dos serviços de vigilância por satélite, incluindo a cooperação técnica externa.

3 8 2 2   Formação e reuniões de peritos

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Despesas relativas à organização de reuniões de peritos, workshops de grupos de utilizadores, formação CleanSeaNet.

3 8 2 3   Deslocações em serviço

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Deslocações em serviço do pessoal ligadas a serviços por satélite.

3 8 3   Medidas antipoluição — Cooperação/Coordenação e Informação

3 8 3 0   Cooperação/Coordenação e Informação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Despesas relativas às actividades de cooperação/coordenação e informação no domínio da poluição marítima, como HNS (substâncias nocivas e potencialmente perigosas), CTG, dispersantes, etc.

3 8 4   Medidas antipoluição — Outras actividades

3 8 4 0   Outra assistência técnica

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Deslocações em serviço do pessoal ligadas a actividades gerais de combate à poluição.

3 8 4 1   Reuniões, workshops

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Despesas relativas a reuniões e workshops gerais no domínio do combate à poluição.

3 8 4 2   Outras

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

 

 

 

Observações

Despesas relativas a traduções, publicações, estudos, projectos, agentes contratuais para projectos, etc.


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