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Document 32008B0003

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

JO L 2 de 4.1.2008, p. 51–63 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2007

4.1.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/51


Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/3/CE)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

32 708 250

3 670 000

36 378 250

 

Total do título 1

32 708 250

3 670 000

36 378 250

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

 

Total do título 2

p.m.

 

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

 

Total do título 3

1 588 750

 

1 588 750

4

OUTRAS RECEITAS

 

Total do título 4

450 000

 

450 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 

Total do título 5

16 994 002

 

16 994 002

6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

 

Total do título 6

–9 295 414

 

–9 295 414

 

TOTAL GERAL

42 445 588

3 670 000

46 115 588

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Pagamentos dos organismos

1 0 0 3

Agência Europeia de Medicamentos

3 302 000

–1 000 000

2 302 000

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

19 865 000

4 810 000

24 675 000

 

Total do artigo 1 0 0

29 147 750

3 810 000

32 957 750

1 0 1

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

760 000

– 140 000

620 000

 

Total do artigo 1 0 1

2 360 500

– 140 000

2 220 500

1 0 2

1 0 2 8

Agência Europeia de Defesa

 

p.m.

p.m.

1 0 2 9

Agência Europeia das Substâncias Químicas

 

p.m.

p.m.

 

Total do artigo 1 0 2

1 200 000

p.m.

1 200 000

 

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

32 708 250

3 670 000

36 378 250

 

Total do título 1

32 708 250

3 670 000

36 378 250

 

TOTAL GERAL

42 445 588

3 670 000

46 115 588

CAPÍTULO 1 0 —

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —   PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0   Pagamentos dos organismos

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea b) do n.o 2.

1 0 0 3   Agência Europeia de Medicamentos

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 302 000

–1 000 000

2 302 000

1 0 0 6   IHMI Marcas, desenhos e modelos

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

19 865 000

4 810 000

24 675 000

1 0 1   

 

1 0 1 5   Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

760 000

– 140 000

620 000

1 0 2   

 

1 0 2 8   Agência Europeia de Defesa

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

 

p.m.

p.m.

1 0 2 9   Agência Europeia das Substâncias Químicas

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

 

p.m.

p.m.

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 113 800

485 000

17 598 800

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

185 000

20 000

205 000

 

Total do título 1

17 539 800

505 000

18 044 800

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

INFORMÁTICA

2 665 000

150 000

2 815 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

339 000

33 000

372 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

27 500

 

27 500

 

Total do título 2

6 000 000

183 000

6 183 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

9 811 200

2 982 000

12 793 200

 

Total do título 3

9 811 200

2 982 000

12 793 200

10

PROVISÕES

 

Total do título 10

9 094 588

 

9 094 588

 

TOTAL GERAL

42 445 588

3 670 000

46 115 588

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 1

Prestações familiares

750 000

120 000

870 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

1 560 000

180 000

1 740 000

 

Total do artigo 1 1 0

14 370 000

300 000

14 670 000

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

880 000

80 000

960 000

 

Total do artigo 1 1 1

1 341 500

80 000

1 421 500

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5

Pessoal interino

35 000

15 000

50 000

 

Total do artigo 1 1 7

35 000

15 000

50 000

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

40 000

90 000

130 000

 

Total do artigo 1 1 8

313 000

90 000

403 000

 

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

17 113 800

485 000

17 598 800

CAPÍTULO 1 4

1 4 2

Outras intervenções

1 4 2 0

Outras intervenções

96 000

 

96 000

1 4 2 1

Relações sociais

2 000

20 000

22 000

 

Total do artigo 1 4 2

98 000

20 000

118 000

 

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

185 000

20 000

205 000

 

Total do título 1

17 539 800

505 000

18 044 800

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal no activo

1 1 0 1   Prestações familiares

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

750 000

120 000

870 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 560 000

180 000

1 740 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 1   Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0   Agentes auxiliares

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

880 000

80 000

960 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 7   Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5   Pessoal interino

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

35 000

15 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

40 000

90 000

130 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 2   Outras intervenções

1 4 2 0   Outras intervenções

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

96 000

 

96 000

Observações

Participação no comité das actividades sociais.

1 4 2 1   Relações sociais

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 000

20 000

22 000

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, outras intervenções e subvenções a favor dos agentes, bem como despesas incorridas aquando da organização de recepções em honra dos membros do pessoal.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 2 1

2 1 2

2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

800 000

150 000

950 000

 

Total do artigo 2 1 2

800 000

150 000

950 000

 

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 665 000

150 000

2 815 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

2 500

 

2 500

 

Total do artigo 2 3 5

58 500

 

58 500

2 3 9

Prestações entre instituições

2 3 9 1

Interpretação

68 000

18 000

86 000

2 3 9 3

Publicações

40 000

15 000

55 000

 

Total do artigo 2 3 9

227 500

33 000

260 500

 

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

339 000

33 000

372 000

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 7 0 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

27 500

 

27 500

 

Total do artigo 2 7 0

27 500

 

27 500

 

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

27 500

 

27 500

 

Total do título 2

6 000 000

183 000

6 183 000

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 7 —

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 2   

 

2 1 2 0   Prestações de peritos em exploração informática

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

800 000

150 000

950 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 9   Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 500

 

2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento não previstas especificamente.

2 3 9   Prestações entre instituições

2 3 9 1   Interpretação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

68 000

18 000

86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 3   Publicações

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

40 000

15 000

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

CAPÍTULO 2 7 —   INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

2 7 0   Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 7 0 0   Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

27 500

 

27 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas, estudos e inquéritos confiados a peritos qualificados nos domínios de natureza administrativa, nomeadamente a avaliação de relatórios e os montantes pagos ao consultor externo.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

9 811 200

2 982 000

12 793 200

 

Total do artigo 3 0 0

9 811 200

2 982 000

12 793 200

 

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 811 200

2 982 000

12 793 200

 

Total do título 3

9 811 200

2 982 000

12 793 200

 

TOTAL GERAL

42 445 588

3 670 000

46 115 588

CAPÍTULO 3 0 —

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

CAPÍTULO 3 0 —   PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0   Prestações de tradução externa

3 0 0 0   Prestações de tradução externa

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

9 811 200

2 982 000

12 793 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.


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