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Document L:1986:274:TOC
Official Journal of the European Communities, L 274, 25 September 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 25 de setembro de 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 25 de setembro de 1986
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 2930/86 do Conselho de 22 de Setembro de 1986 que define as características dos navios de pesca | |||
Regulamento (CEE) n° 2931/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) n° 2932/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) n° 2933/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) n° 2934/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) n° 2935/86 da Comissão, de 24 de Setembro 1986, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 2936/86 da Comissão de 24 de Setembro de 1986 que altera o Regulamento (CEE) nº 2677/85 que estabelece modalidades de aplicação do regime de ajuda ao consumo em relação ao azeite | |||
Regulamento (CEE) n° 2937/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5 | ||||
Regulamento (CEE) n° 2938/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) n° 2939/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) n° 2940/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) n° 1659/86 | ||||
Regulamento (CEE) n° 2941/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) n° 2942/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |