ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 66

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
22 de Março de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 066/01

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 066/02

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 066/03

Retirada de proposas obsoletas da Comissão

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 066/04

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

8

2007/C 066/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 066/06

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos cabos de ferro ou aço originários, nomeadamente, da Tailândia

14

2007/C 066/07

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de discos compactos para gravação (CD-R) originários de Taiwan e de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de discos compactos para gravação (CD-R) originários da Índia

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 066/08

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao Processo COMP/39.140 — DaimlerChrysler

18

2007/C 066/09

Comunicação nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao Processo COMP/39.141 — Fiat

21

2007/C 066/10

Comunicação nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao Processo COMP/39.142 — Toyota

24

2007/C 066/11

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao Processo COMP/39.143 — Opel

27

2007/C 066/12

Auxílio estatal — Países Baixos — Auxílio estatal n.o C 4/07 (ex N 465/06) — Groepsrentebox — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

30

2007/C 066/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4613 — Eurazeo SA/Apcoa Parking Holdings GmbH) (1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT