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Official Journal of the European Union, C 66, 22 March 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 66, 22 de Março de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 66, 22 de Março de 2007
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 66 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 066/01 |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 066/02 |
5 |
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2007/C 066/03 |
6 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2007/C 066/04 |
Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) |
8 |
2007/C 066/05 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) |
10 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão |
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2007/C 066/06 |
14 |
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2007/C 066/07 |
16 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2007/C 066/08 |
18 |
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2007/C 066/09 |
21 |
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2007/C 066/10 |
24 |
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2007/C 066/11 |
27 |
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2007/C 066/12 |
Auxílio estatal — Países Baixos — Auxílio estatal n.o C 4/07 (ex N 465/06) — Groepsrentebox — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
30 |
2007/C 066/13 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4613 — Eurazeo SA/Apcoa Parking Holdings GmbH) (1) |
35 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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