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Dokument L:2001:287:TOC
Official Journal of the European Communities, L 287, 31 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 31 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 31 de Outubro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 287 44.o ano 31 de Outubro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Acção Comum do Conselho, de 29 de Outubro de 2001, relativa à nomeação do Representante Especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 2130/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Outubro de 2001, relativo às acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2131/2001 do Conselho, de 29 de Outubro de 2001, que encerra o reexame do Regulamento (CE) n.o 2474/93, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2132/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 10 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2133/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que diz respeito à abertura e ao modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários e de limites máximos pautais do sector dos cereais e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1897/94, (CE) n.o 306/96, (CE) n.o 1827/96, (CE) n.o 1970/96, (CE) n.o 1405/97, (CE) n.o 1406/97, (CE) n.o 2492/98, (CE) n.o 2809/98 e (CE) n.o 778/1999 | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2134/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, relativo à suspensão da pesca da pescada pelos navios arvorando pavilhão da Alemanha | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2135/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas | 19 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/761/EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que autoriza a celebração pela Comissão de dois acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Federação da Rússia nos domínios da segurança nuclear e da fusão nuclear controlada | 21 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/762/EURATOM | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, relativa à conclusão de dois acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Federação Russa no domínio da segurança nuclear e no domínio da fusão nuclear controlada [notificada com o número C(2001) 2901] | 23 | ||
| Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Federação da Rússia no domínio da segurança nuclear | 24 | |||
| Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Federação da Rússia no domínio da fusão nuclear controlada | 30 | |||
| 2001/763/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 2001/740/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 3378] (1) | 36 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |