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Document C:2003:100:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 100, 26 de Abril de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 100
46.o ano
26 de Abril de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 100/01Decisão do Conselho de 14 de Abril de 2003 relativa à nomeação do membro português do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional 1
Comissão
2003/C 100/02Taxas de câmbio do euro 2
2003/C 100/03Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 16/03 (ex NN 89/02) e (ex CP 49/02) — Auxílio de emergência a favor da Herlitz AG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 3
2003/C 100/04Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping 11
2003/C 100/05Publicação em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.oA da Directiva 89/552/CEE do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva (JO L 298 de 17.10.1989, p. 23), alterada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 12
2003/C 100/06Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 17
2003/C 100/07Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE — Pedido de autorização de manutenção de disposições nacionais incompatíveis com uma medida de harmonização comunitária (1) 20
2003/C 100/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3130 — Arla Foods/Express Dairies) (1) 21
2003/C 100/09Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3114 — Unión Fenosa/ENI/Unión Fenosa Gas) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 22
2003/C 100/10Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3100 — Mediaset/Telecinco/Publiespaña) (1) 23
2003/C 100/11Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3139 — Carlyle/Breed Technologies) (1) 23
II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2003/C 100/12Iniciativa da República Helénica tendo em vista a adopção de uma decisão-quadro do Conselho relativa à aplicação do princípio ne bis in idem 24
2003/C 100/13Iniciativa da República Helénica tendo em vista a adopção de uma decisão-quadro relativa à prevenção e repressão do tráfico de órgãos e tecidos humanos 27
III Informações
Comissão
2003/C 100/14Convite à apresentação de propostas (VP/2003/015) — Rubricas orçamentais B3-4102/B5-806: "Análise e estudos sobre a situação social, a demografia e a família" e "Ano Europeu das Pessoas com Deficiência" 31
2003/C 100/15MEDIA Plus (2001-2005) — Aplicação do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas DG EAC/35/03 — Apoio à realização de projectos-piloto 34
Aviso aos leitores 36
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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