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Document L:2006:310:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 310, 09 de Novembro de 2006


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 310
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    9 de Novembro de 2006

    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 1638/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

    1

     

    *

    Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que institui um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013)

    15

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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