This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1992:052:TOC
Official Journal of the European Communities, L 52, 27 February 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 27 de fevereiro de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 27 de fevereiro de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 443/92 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativo à ajuda financeira e técnica e à cooperação económica com os países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia | |||
* | Regulamento (CEE) nº 444/92 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, que prorroga o Regulamento (CEE) nº 715/90, relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (Estados ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) | |||
Regulamento (CEE) nº 445/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 446/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Regulamento ( CEE ) n° 447/92 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1992, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
Regulamento (CEE) nº 448/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CEE) nº 449/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas | ||||
Regulamento (CEE) nº 450/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas | ||||
* | Regulamento ( CEE ) n° 451/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emissão de certificados de importação apresentados ao abrigo do Regulamento ( CEE ) n° 3701/91 no sector da carne de bovino | |||
* | Regulamento ( CEE ) n° 452/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que prevê uma disposição transitória relativa às normas de execução das medidas especiais para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces | |||
* | Regulamento ( CEE ) n° 453/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que adopta as medidas definitivas relativas à emissão dos certificados MCT no sector da carne de bovino no que respeita ao comércio com a Espanha e Portugal | |||
* | Regulamento (CEE) nº 454/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa as normas de qualidade para os espargos | |||
Regulamento (CEE) nº 455/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovinos e de caprinos não congeladas | ||||
Regulamento (CEE) nº 456/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas | ||||
Regulamento (CEE) nº 457/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa as restituições à exportação de azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 458/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sétima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3149/91 | ||||
Regulamento (CEE) nº 459/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
Regulamento (CEE) nº 460/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91 | ||||
Regulamento (CEE) nº 461/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
92/135/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1992, que altera a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros, bem como a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros | |||
92/136/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1992, relativa aos pedidos de certificados de importação de arroz Basmati apresentados durante os cinco últimos dias úteis do mês de Janeiro de 1992 no âmbito do regime previsto pelo Regulamento (CEE) nº 3877/86 do Conselho |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |