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Document 32007D0096
2007/96/EC: Council Decision of 12 February 2007 appointing a Spanish member of the Committee of the Regions
2007/96/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
2007/96/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
JO L 42 de 14.2.2007, p. 23–23
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 4M de 8.1.2008, p. 75–75
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
|
14.2.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 42/23 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Fevereiro de 2007
que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
(2007/96/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Pasqual MARAGALL i MIRA, |
DECIDE:
Artigo 1.o
José MONTILLA AGUILERA, Presidente da Generalitat de Cataluña, é nomeado membro do Comité das Regiões em substituição de Pasqual MARAGALL i MIRA, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
F.-W. STEINMEIER
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.