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Document L:2001:268:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 268, 09 de Outubro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 268
44.o ano
9 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1959/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1960/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, relativo à entrega de trigo mole a título de ajuda alimentar 3
*Regulamento (CE) n.o 1961/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 8
*Regulamento (CE) n.o 1962/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, que altera as normas de execução das restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas previstas no Regulamento (CE) n.o 1429/95 19
*Regulamento (CE) n.o 1963/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, que altera provisoriamente o Regulamento (CE) n.o 2505/96 do Conselho relativamente a quantidade de certos contingentes pautais comunitários autónomos 21
*Regulamento (CE) n.o 1964/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2166/83 que estabelece um sistema de licenças em relação a certas actividades piscatórias exercidas numa zona situada ao norte da Escócia (área de Shetland) 22
*Regulamento (CE) n.o 1965/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2807/83 que define as regras especiais de registo das informações relativas às capturas de peixe pelos Estados-Membros 23
*Regulamento (CE) n.o 1966/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, relativo à fixação do montante máximo da ajuda compensatória resultante da taxa de conversão da libra esterlina aplicável em 1 de Julho de 2001 24
*Regulamento (CE) n.o 1967/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, que adapta certas ajudas compensatórias agromonetárias concedidas à Dinamarca e à Suécia 26
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/718/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que declara compatível com o mercado comum e com o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu uma operação de concentração (Processo COMP/M:1845 — AOL/Time Warner) [notificada com o número C(2000) 3009] (1) 28
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, que altera a Posição Comum 96/184/PESC relativa à exportação de armamento para a ex-Jugoslávia e a Posição Comum 98/240/PESC relativa a medidas restritivas em relação à República Federativa da Jugoslávia 49
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1815/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO L 246 de 15.9.2001) 50
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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