ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
19 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

2006/C 311/1

Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 2006, que altera o estatuto do pessoal da Europol

1

2006/C 311/2

Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 2006, que altera a Decisão de 27 de Março de 2000, que autoriza o director da Europol a encetar negociações para a celebração de acordos com Estados terceiros e organismos não ligados à União Europeia

10

2006/C 311/3

Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 2006, que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios a que têm direito os funcionários da Europol

11

2006/C 311/4

Decisão n.o 1/2006 da Instância Comum de Controlo da Europol, de 26 de Junho de 2006, que altera o seu regulamento interno

13

I   Comunicações

Comissão

2006/C 311/5

Taxas de câmbio do euro

15

2006/C 311/6

Informação nos termos do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de Março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

16

2006/C 311/7

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão ( 1 )

31

2006/C 311/8

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas ( 1 )

45

2006/C 311/9

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de poli(álcool vinílico) originário da República Popular da China e de Taiwan

47

2006/C 311/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de soluções de ureia e nitrato de amónio originárias da Rússia

51

2006/C 311/11

Comunicação da Comissão aos produtores de milho

53

2006/C 311/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4514 — Advent/Carlyle/H.C. Starck) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

54

2006/C 311/13

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de nitrato de amónio originário da Rússia

55

2006/C 311/14

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de nitrato de amónio originário da Ucrânia

57

2006/C 311/15

Lista de países terceiros reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Directiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 20 de Novembro de 2006) ( 1 )

59

2006/C 311/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4520 — Industri Kapital/Attendo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

60

2006/C 311/17

Contravalores dos limiares previstos nas Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

61

2006/C 311/18

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4433 — RREEF/Peel Ports Holdings/Peel Ports) ( 1 )

62

Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

2006/C 311/19

Regulamento interno do Comité de Fiscalização do OLAF

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT