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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 57, 05 de Março de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 57
42.^o ano
5 de Março de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Decisão n^o 476/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, que altera a Decisão n^o 2085/97/CE, que estabelece um programa de apoio, incluindo a tradução, no domínio do livro e da leitura (Ariane)	1
	*	Decisão n^o 477/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, que altera a Decisão n^o 719/96/CE que cria um programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio)	2
		Regulamento (CE) n^o 478/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	3
	*	Regulamento (CE) n^o 479/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que revoga certos regulamentos no sector do leite e dos produtos lácteos	5
	*	Regulamento (CE) n^o 480/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que derroga o Regulamento (CE) n^o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino	7
	*	Regulamento (CE) n^o 481/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que estabelece as normas gerais de gestão dos programas de promoção de determinados produtos agrícolas	8
		Regulamento (CE) n^o 482/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	13
		Regulamento (CE) n^o 483/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	14
		Regulamento (CE) n^o 484/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	16
		Regulamento (CE) n^o 485/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1746/98	18
		Regulamento (CE) n^o 486/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	19
		Regulamento (CE) n^o 487/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2850/98	20

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/178/EC
	*	Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1999, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a produtos têxteis [notificada com o número C(1999) 339] ⁽¹⁾	21
		1999/179/EC
	*	Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1999, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário ao calçado [notificada com o número C(1999) 340] ⁽¹⁾	31

		Rectificações
		Rectificação à Acção Comum 98/733/JAI, de 21 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à incriminação da participação numa organização criminosa nos Estados-membros da União Europeia (JO L 351 de 29.12.1998) ⁽¹⁾	36
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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