Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 376
34.o ano
31 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/680/CEE:

*

Directiva 91/680/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que completa o sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e altera, tendo em vista a abolição das fronteiras fiscais, a Directiva 77/388/CEE

1

91/681/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 90/44/CEE, que altera a Directiva 79/373/CEE relativa à comercialização de alimentos compostos para animais

20

91/682/CEE:

*

Directiva 91/682/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa à comercialização de plantas ornamentais e materiais de propagação de plantas ornamentais

21

91/683/CEE:

*

Directiva 91/683/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 77/93/CEE, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados- membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

29

91/684/CEE:

*

Directiva 91/684/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 89/437/CEE, relativa aos problemas de ordem higiénica e sanitária respeitantes à produção e à colocação no mercado dos ovoprodutos

38

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.