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Official Journal of the European Communities, L 308, 21 December 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 308, 21 de dezembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 308, 21 de dezembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2938/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2939/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2940/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2941/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 2763/94, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico | |||
* | Regulamento (CE) nº 2942/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico | |||
* | Regulamento (CE) nº 2943/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) nº 1627/94 do Conselho que estabelece as disposições gerais relativas às autorizações de pesca especiais | |||
* | Regulamento (CE) nº 2944/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1153/95 relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China | |||
* | Regulamento (CE) nº 2945/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2807/93 que define as regras especiais de registo das informações relativas às capturas de peixe pelos Estados-membros | |||
* | Regulamento (CE) nº 2946/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2814/90 que estabelece as regras de aplicação da definição de borregos engordados para obtenção de carcaças pesadas, e o Regulamento (CEE) nº 2700/93 que estabelece normas de execução do prémio em benefício dos produtores de carnes de ovino e caprino | |||
* | Regulamento (CE) nº 2947/95 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1481/86 relativo à determinação de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade e ao registo de preços de outras qualidades determinadas de carcaças de ovinos na Comunidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2948/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que adapta os anexos do Regulamento (CE) nº 3281/94 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas no período 1995-1998 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento | |||
* | Regulamento (CE) nº 2949/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3175/94 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento das ilhas menores do mar Egeu em produtos cerealíferos e estabelece o balanço previsional de abastecimento | |||
* | Regulamento (CE) nº 2950/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que altera, pela oitava vez, o Regulamento (CE) nº 3146/94, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha | |||
* | Regulamento (CE) nº 2951/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2952/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 2684/95 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) nº 2505/95 do Conselho, relativo à regularização da produção comunitária de pêssegos e de nectarinas | |||
* | Regulamento (CE) nº 2953/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que fixa o teor mínimo de fécula das batatas destinadas ao fabrico de fécula em certos Estados-membros durante a campanha de 1995/1996 | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2954/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que fixa as restituições à exportação de azeite | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2955/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a terceira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2956/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que fixa os direitos de importação no sector do arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2957/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2958/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2959/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2960/95 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2961/95 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1995, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de peroxodisulfatos (persulfatos), originários da República Popular da China, e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2962/95 DO CONSELHO de 18 de Dezembro de 1995 que revoga os Regulamentos (CEE) nº 868/90 e (CEE) nº 898/91, que instituem um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tubos soldados, de ferro ou de aço não ligado, originários da Jugoslávia (com excepção da Sérvia e do Montenegro) e da Roménia, da Turquia e da Venuzuela respectivamente | |||
* | Directiva 95/65/CE da Comissão, de 14 de Dezembro de 1995, que altera a Directiva 92/76/CEE que reconhece zonas protegidas na Comunidade, expostas a riscos fitossanitários específicos | |||
* | Directiva 95/66/CE da Comissão, de 14 de Dezembro de 1995, que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudicias às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
95/546/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 17 de Abril de 1995, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de pescas no contexto da Convenção NAFO | |||
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de pescas no contexto da Convenção NAFO, constituído por uma Acta aprovada e respectivos anexos, uma troca de cartas e uma troca de notas | ||||
Comissão | ||||
95/547/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que autoriza em determinadas condições o auxílio concedido pela França ao banco Crédit Lyonnais (O texto em língua francesa é o único que faz fé) (O texto em língua francesa é o único que faz fé) (1) | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2937/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2887/93 mediante a criação de um direito anti- -dumping adicional sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias de Singapura (JO nº L 307 de 20. 12. 1995) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |