EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2006:094:TOC
Official Journal of the European Union, L 94, 01 April 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 01 de Abril de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 01 de Abril de 2006
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 94 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.° ano |
Índice |
|
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
|
|
1 |
|
|
|
3 |
|
|
|
6 |
|
|
|
8 |
|
|
|
10 |
|
|
|
12 |
|
|
|
14 |
|
|
|
16 |
|
|
|
18 |
|
|
|
20 |
|
|
|
21 |
|
|
|
22 |
|
|
|
23 |
|
|
* |
24 |
|
|
* |
Regulamento (CE) n.o 545/2006 da Comissão, de 31 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1464/2004 no que se refere às condições de autorização do aditivo «Monteban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais ( 1 ) |
26 |
|
* |
28 |
|
|
* |
Directiva 2006/37/CE da Comissão, de 30 de Março de 2006, que altera o anexo II da Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinadas substâncias ( 1 ) |
32 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |